Procon-SP multa Gol em R$ 672 mil

Multa.

Negada liberdade para Edinho

Idec recomenda redução nas chamadas locais

Sexo frágil?

É chegada a hora das mulheres deixarem de ser tratadas como pessoas frágeis

Lei aumenta idade para separação obrigatória de bens no casamento

A Lei 12.344/10

Ministro Menezes Direito é empossado no STF

Presidente Lula venceu em 4.014 municípios brasileiros e Alckmin em 1.550

SP: Serra venceria no 1° turno, revela Ibope

Vídeos são fundamentais para o sucesso dos negócios nas redes sociais

Por Gustavo Alonge

Para presidente da OAB, limite do IRPF com educação é inconstitucional

Gastos para manter um filho estudando em colégio particular só podem ser descontados em até R$ 3.230,46

Sentença obtida pelo MP anula cláusula que permitia rescisão unilateral de plano de saúde por operadora

De acordo com os autos, os consumidores se negaram a alterar os preços do contrato e tiveram a rescisão unilateral em razão da cláusula em questão

Regulamento de dosimetria: o que muda para a LGPD?

Normas definem como a ANPD pode aplicar as sanções para empresas que violarem a LGPD.

Renan diz que ação dos bandidos em São Paulo atenta contra o Estado de Direito

Cinco tendências de IA para a gestão de pessoas em 2024

Por Camila Paiva.

CCJ derruba proposta que obrigaria divulgação de doadores

De autoria do senador Pedro Taques o PLS foi rejeitado em uma votação apertada, por 10 votos a nove

Competência territorial.

Local da prestação dos serviços.

Análise: O Brasil vai bem, obrigado

OAB critica Kroll por espionagem

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Crime da Vista Chinesa: PM é condenado e perde o cargo

Prisão em regime inicialmente fechado, pela tentativa de homicídio triplamente qualificado.